Governo boliviano promulga oficialmente nova Constituição Política do Estado

Fonte: Adital – http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=37185

Autonomia indígena, descentralização, redistribuição das terras. Com mudanças que buscam o empoderamento dos bolivianos e bolivianas, a nova Constituição Política do Estado (CPE) é, desde já, um grande desafio a ser cumprido e, ao mesmo tempo, resultado de muita luta e resistência. Com estas singularidades, o governo promulga amanhã (7), a nova constituição de seu país, em El Alto. O presidente Evo Morales, que se recupera de uma cirurgia, confirmou sua participação.

Aprovada em referendo no último dia 25, com respaldo de 61,4 dos eleitores, a nova Carta Magna afeta profundamente a questão agrária, já que delega que os povos indígenas terão autonomias em várias esferas. Vale lembrar que, também em referendo, cerca de 80% dos eleitores determinou a extensão máxima do latifúndio em 5.000 hectares por cada proprietário.

O governo preparou uma estrutura especial em El Alto para receber o povo boliviano, além de convidados. Entre eles, confirmaram a presença a líder indígena guatemalteca, Rigoberta Menchú, e o secretário geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza. Segundo comunicado oficial do governo, cerca de 1 milhão de pessoas estão sendo esperadas para o ato.

A constituição foi modificada em mais de 100 artigos. De acordo com os procedimentos legais e conforme disposto na nova CPE, o poder executivo da Bolívia passara a contar com uma Chancelaria, além de ministérios da Presidência; Governo e Justiça; Defesa e Segurança; Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente; Energia, Recursos Estratégicos, Ciências y Tecnologias; Descentralização e Autonomia, entre outros.