Aconteceu ontem e hoje o seminário paranaense para elaboração do texto final do Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano conterá as diretrizes para cultura no país para os próximos dez anos e será o instrumento dos trabalhadores da cultura para pensar e executar políticas culturais como ações de Estado e não só de governo.
O texto final, resultado de todas as etapas estaduais, será discutido finalmente na Conferência Nacional de Cultura, que formatará a redação final que será enviada para aprovação do congresso nacional. Para mim, como membro do coletivo Soylocoporti, que está pensando uma nova forma de fazer cultura, foi uma experiência bastante enriquecedora, tanto pelo contato com outras pessoas que estão pensando uma forma de fazer cultura diferente, quanto a riqueza de idéias e instrumentos que o próprio Ministério da Cultura (MinC) trouxe para compartilhar conosco.
Neste cenário, o MinC está inovando como jamais se inovou nas políticas de cultura neste país. Enquanto antes se beneficiava as Artes e as Belas Artes, agora a política de cultura está muito mais orientada para privilegiar as culturas populares e, mais do que isso, valorizar a diversidade cultural brasileira, seja ela estando nos grandes centros ou nas favelas.
Ontem participei do grupo que debateu como proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira, nele discutimos diretrizes desde de como cataloga, integrar e preservar os acervos históricos dos museus, até como criar políticas para preservação do patrimônio cultural imaterial dos quilombolas e indígenas. Ou seja, o PNC pretende ser o mais completo plano para cultura que este país já teve e o melhor que ele foi confeccionado pelo estado em parceria com a sociedade civil organizada, a qual terá a maior responsabilidade neste processo, quando for fiscalizar a execução de tudo que foi planejado.
Hoje foi um dia de oficinas e eu participei da que tratava dos Pontos de Cultura. Nela, obtive informações interessantes sobre o programa. Uma delas é que o MinC está descentralizando a gestão dos pontos de cultura e passando atribuições para estados e municípios que se conveniarem. O Paraná infelizmente não pode se conveniar porque, segundo a coordenadora de cultura do Estado do Paraná presente na oficina, “no ato do convênio o estado estava inadimplente”. Neste caso o município de Curitiba realizou o convênio e ainda este mês estará abrindo edital para 30 novos pontos de cultura. O interessante disso é que Curitiba não deixará de ser atendida pelo programa, mas em compensação, o estado do Paraná que tem um grande potencial de desenvolvimento cultural regional, ficará sem essa possibilidade.
Quem quiser saber mais sobre o Plano Nacional de Cultura, visite: http://www.cultura.gov.br/pnc
Muito bom Amarelo!
Já passou da hora do Brasil tratar os trabalhadores da cultura com dignidade e respeito, como os demais profissionais que se inserem no mercado de trabalho.
abs,
Caro Amarelo, tudo bem?
Ficamos contentes com a publicação de seu texto sobre o PNC. Quanto mais difundido for o conteúdo do projeto, mais pessoas poderão participar e mais legitimidade e qualidade ele terá.
Cabe só uma observação: como a intenção é votar o projeto de lei do plano entre o fim deste ano e o começo do próximo, ele não será avaliado na Conferência Nacional de Cultura, que ainda não está marcada. O plano já resulta de um longo processo de participação – do qual a 1ª Conferência foi um marco – e a idéia desta etapa final (os seminários estaduais) é aperfeiçoar o texto, identificando lacunas, excessos e contradições.
Atenciosamente
Pedro Biondi – Secretaria de Políticas Culturais – Ministério da Cultura