Por que tantos hackers estão ficando com raiva?

Por Glyn Moody, publicado no blog Open Enterprise

Traduzido por Pedro A. D. Rezende. Tradução original disponível aqui.


É notória essa tendencia recente. Grupos de hackers estão botando as mãos em coisas que até então estavam trancadas, e disponibilizando-as livremente online, para grande embaraço e aborrecimento daqueles envolvidos.

Exemplos bem conhecidos incluem Wikileaks, Anonymous e LulzSec, aos quais podemos acrescentar mais um nome. Surge agora Greg Maxwell, que, provocado pela saga de Aaron Swartz, (sobre a qual o autor antes havia escrito), acaba de disponibilizar por conta própria um grande coleção de arquivos:

Tal coleção, de 33 GB, contém 18.592 publicações científicas, todas da Philosophical Transactions of the Royal Society, que deveriam estar disponíveis sem custo para qualquer um, mas que na sua maioria só estavam disponíveis a um alto custo, através de intermediadores virtuais como a JSTOR.

Acesso limitado a tais documentos é tipicamente vendido a US$ 19 por artigo, embora para alguns mais antigos o acesso possa ser obtido por US$ 8. Comprar acesso a esta coleção de artigos assim, um por um, poderia custar centenas de milhares de dólares.

A forma escolhida por Maxwell para disponibilizar essa coleção, que está em domínio público, é particularmente interessante porque ela vem com uma explicação muito bem articulada a respeito de porque está sendo feita.

Grandes editoras são atualmente capazes de comprar influência política necessária para abusarem do estrito escopo de proteção comercial do direito autoral, extendendo-o para áreas completamente inaplicáveis:  luxuosas reproduções de documentos históricos e de obras artísticas, e exploração não paga do trabalho de cientistas, por exemplo.

Com tal influência essas editoras são até capazes de fazer com que seus ataques à sociedade livre acabem sendo pagos pelos contribuintes, ao buscarem a via da persecução criminal (tradicionalmente o direito autoral é matéria cível) e onerando assim instituições públicas, inclusive com tarifas exorbitantes por assinaturas de seus serviços.

O direito autoral é uma ficção legal que representa um estreito acordo de concessões: renunciamos ao nosso direito natural de intercambiar informações, em troca da criação de um incentivo econômico temporário para autores, para que todos possam ao final desfrutar de mais obras. Mas quando editores abusam do sistema para alavancar sua existência, quando deturpam o alcance e a cobertura dos direitos autorais, quando ameaçam a torto e a direito com ações judiciais frívolas para reprimir a disseminação de obras que estão em domínio público, são eles que estão roubando de todos nós.

Existem dois pontos importantes aqui. Primeiro, Maxwell destaca a influência política que está propiciando abusos do sistema de direito autoral. Mesmo que esse sistema tenha sido algum dia justo e razoável, certamente hoje ele não é mais, porque grandes interesses corporativos o perverteram. Nesse percurso, os extremistas do direito autoral (que se autodenominam “maximalistas”) vêm cooptando governos para atacarem cidadãos comuns por compartilharem coisas, com enormes danos a liberdades básicas.

É por causa da crescente onda de radicalização do direito autoral, com legislações cada vez mais severas e desequilibradas, tais como o ACTA, HADOPI, the Digital Economy Act (na Grã Bretanha), La Ley Sinde (na Espanha) PROTECT IP (nos EUA) e outros, que hackers estão ficando com raiva. Não é só porque essas leis são em si injustas e desequilibradas, mas pela maneira como elas vem sendo impostas.

Geralmente essas legislações são costuradas em encontros secretos entre políticos de cargos importantes e representantes de poderosas indústrias. Depois as propostas são novamente discutidas em outros encontros secretos, onde os grupos da sociedade civil — os mais afetados por esses esquemas — nunca são convidados. Para adicionar insulto à injúria, ao cidadão não é permitido conhecer o resultado desses esquemas antes que estejam finalizados e implementados.

Em face dessa prepotência e comportamento insultante é que hackers estão agora começando a reagir, obtendo material que essas forças poderosas não querem que pessoas comuns vejam — frequentemente documentos que expõem seu jogo sujo de tráfego de influências. O que esses poderosos não entendem é que ao tentarem coibir desta forma uma ampla gama de comportamentos, radicalizando e abusando das leis autorais — por exemplo, extraditando Richard O’Dwyer por manter um site que contém links para cópias não autorizadas de material alheio — simplesmente atiçam mais lenha na fogueira, levando a mais reações.

A divulgação por Greg Maxwell de material que está em domínio público mas que não estava livremente disponível é sinal recente disso; uma reação às ações persecutórias desproporcionais dirigidas contra Aaron Swartz. O que é notável, neste caso, não é tanto que a reação de hackers tenha ocorrido — isto era até previsível — , mas que tenha levado apenas dois dias para se manifestar.

Contra esse pano de fundo, de planos para ampla censura na web, de “resposta graduada” (em que provedores de acesso são forçados a agir como polícia e juiz de copyright), de multas altíssimas por compartilhamento de arquivos (mesmo na ausência de evidências de ganho ou de prejuízo financeiro em consequência), e de ameaças de extradição (mesmo quando o ato causador não é delito onde praticado) prevemos mais reações de hackers frustrados com o contínuo e crescente abuso de sistemas legais, econômicos e políticos por parte de uns poucos grupos poderosos — particularmente na esfera midiática — visando apenas seus próprios interesses.

Segundo, quanto ao porquê dos que assim reagem serem na maioria hackers, a razão é simples. Além de estarem bem posicionados para entender as profundas implicações da transição de uma economia fechada, baseada na escassez de recursos analógicos, para uma aberta, baseada na abundância de recursos digitais, eles formam um dos poucos grupos com habilidade e meios necessários para canalizar esses recursos de forma a reagir contra esses abusos.

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#wsfpalestine por toda parte

De 28 de novembro a 1o de dezembro, milhares de ativistas, líderes comunitários, jovens, grupos religiosos, sindicatos, músicos, acadêmicos e muito mais irão convergir para Porto Alegre, Brasil para o primeiro Fórum Mundial Social dedicado exclusivamente à Palestina.

Para aqueles que não podem se juntar a nós no Brasil, o Fórum Social Mundial Palestina Livre FSM-PL pede que sejam organizados protestos simultâneos, ações criativas e esforços de mídia em todo o mundo para chamar a atenção para as metas e estratégias que serão discutidas e promovidas durante este Fórum.

O Fórum Social Mundial Palestina Livre é uma expressão do instinto humano de se unir por justiça e liberdade e um eco dos Fóruns Sociais Mundiais de oposição à hegemonia neoliberal, o colonialismo e o racismo através de lutas de sociais e emergência de alternativas políticas e econômicas para promover a justiça, igualdade e soberania dos povos.

O FSM-PL será um encontro mundial de amplas mobilizações populares e da sociedade civil de todo o mundo. Os objetivos são:

1. Mostrar a força da solidariedade com o povo palestino e a diversidade de iniciativas e ações destinadas a promover a justiça e a paz na região.

2. Criar ações efetivas para garantir a autodeterminação palestina, a criação de um Estado palestino tendo Jerusalém como sua capital e do cumprimento dos direitos humanos e do direito internacional, com as seguintes ações:

a) o fim da ocupação israelense e da colonização ilegal de todas as terras árabes e a destruição do Muro.

b) Garantir os direitos fundamentais dos cidadãos árabe-palestinos de Israel à fim de gozar igualdade plena, e

c) Implementar, proteger e promover os direitos dos refugiados palestinos de regressar às suas casas e propriedades como estipulado na Resolução 194 da ONU.

3. Ser um espaço de discussão, troca de idéias, estratégia e planejamento, a fim de melhorar a estrutura de solidariedade.

Como fazer parte da FSM Palestina Livre Estendido?

O Fórum Social Mundial Palestina Livre convoca atividades globais simultâneas em solidariedade com o acontecimento histórico no Brasil. Para ser parte do esforço FSM Palestina Livre, pedimos que:

- Use o logotipo FSM-FP durante o evento e no material promocional

- Garantir a sua atividade está de acordo com o Documento de Referência do FSM-PL

- Informe-nos com antecedência a sua atividade em extended chez wsfpalestine.net e prensa chez wsfpalestine.net para contribuir na promoção global.

- Envie-nos fotos, vídeos de sua atividade para exibi-los em Porto Alegre.

Durante o FSM Palestina Livre, vamos todos usar a hashtag #wsfpalestine no twitter para promover nossas ações e não se esqueça de seguir @ WSFPalestine para acompanhar as ações que se desenrolam!

Algumas idéias para ações são:

1. Organizar um protesto visível e criativo, flash mob ou ação que chama a atenção para os objetivos do FSM Palestina Livre e os direitos inalienáveis do povo palestino. Tais ações podem coincidir com as mobilizações já existentes emsua região;

2. Prepare reuniões de divulgação, eventos ou iniciativas de mídia que tragam a atenção para o FSM-PL; Divulgue em cirandanet chez gmail.com

3. Use a dinâmica do FSM-PL como uma plataforma de lançamento para novas campanhas e para levar a mensagem de autodeterminação palestina, liberdade e justiça para novos públicos;

4. Exorta os governos a prestar atenção ao FSM-PL e respeitar as demandas da sociedade civil palestina.

5. Publicar declarações de personalidades conhecidas em apoio à FSM Palestina Livre e as demandas da sociedade civil palestina resumidos no Documento de Referência.

Seja uma parte da FSM Palestina Livre onde quer que esteja: 28 novembro – 1 dezembro 2012!

Saiba mais sobre o FSM Palestina Livre

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No queremos S.O.P.A.

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Programação do III Fórum de Mídia Livre

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EUA decidem que download de música não precisa ser pago

Via Zero Hora e CulturaDigital.br.

Suprema Corte Americana definiu que baixar uma música não é o mesmo que executá-la indevidamente

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira que baixar músicas via internet não constitui uma execução pública de obra musical gravada, e portanto não infringe a lei federal americana de direitos autorais. A informação é da agência Reuters.
Os juízes rejeitaram a apelação para rever a decisão de um tribunal de recursos de Nova York, que entendeu que fazer o download de uma música não é o mesmo que executá-la publicamente, e portanto não há violação de direitos.

A autora da ação foi a ONG sem fins lucrativos American Society of Composers, Authors and Publishers (Ascap), que alega que o download de músicas tem profundas implicações para a indústria do país, custando a seus membros dezenas de milhões de dólares em royalties a cada ano.

A Ascap, que detém o licenciamento exclusivo de mais de 390 mil compositores, compositores, letristas e editores de música nos Estados Unidos – praticamente a metade de todas as obras musicais executadas on-line, de acordo com os registros do tribunal no caso.

A corte rejeitou o recurso da Ascap – o procurador-geral Donald Verrilli considerou a decisão do tribunal nova-iorquino correta e compatível com os precedentes e a política de direitos autorais americanos. A Ascap alega que downloads digitais foram também são apresentações públicas pelas quais os proprietários dos direitos devem ser compensados – argumentação que foi rejeitada primeiramente por um jiz federal, pelo tribunal de apelações e agora pela Suprema Corte.

O centro da polêmica era uma seção da Lei de Direitos Autorais afirmando que “executar” uma obra significa “recitar, expor, tocar, dançar ou representá-la diretamente ou por meio de qualquer dispositivo ou processo”.

“A música não é Música não é recitado, exposta ou tocada quando uma gravação (eletrônica ou não) é simplesmente entregue a um ouvinte em potencial”, foi o entendimento do tribunal nova-iorquino, acatado por Verrilli. Ele afirmou em sua decisão que a transferência de arquivos, por si só, não é uma apresentação da obra e nem uma execução.

O advogado Theodore Olson, de Washington, que atuou em nome da Ascap no recurso, afirmou que a decisão “estreitou indevimente o direito dos autores de obras musicais fez os Estados Unidos violarem tratados de propriedade intelectual e outros acordos internacionais”.

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“Os serem humanos dão importância a um modelo econômico restrito”

Entrevista com a Nobel Elinor Ostrom

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Lançamento do documentário Konopacki

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Muito dinheiro pra empreiteiras e pouco pra educação

No dia do sorteio das eliminatórias, evento que abriu os “festejos” para celebração da Copa do Mundo no Brasil em 2014, movimentos sociais protestaram com o intuito de denunciar as contradições produzidas com a realização deste mega evento no país.

O ato que começou no Largo do Machado e caminhou até a Marina da Glória, onde acontecia o sorteio, unificou as mobilizações dos trabalhadores da educação, que estão em greve desde o dia 7 de Junho, e as do Comitê Popular para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. O ponto central que se discute  é que há muito dinheiro sendo destinado para reorganização urbana, embelezamento da cidade, forte segurança para o cinturão de bairros nobres da cidade. Enquanto isso, diminuem os recursos para o desenvolvimento social da cidade: como educação, saúde e saneamento básico.

Para Marcos Alvito, da Associação Nacional de Torcedores, todas as obras que estão realizadas por conta da Copa só servirão para um pequena elite, enquanto a maioria da população sofrerá consequências graves com este processo. Entre os problemas relacionados está a remoção massiva de comunidades das áreas do entorno do corredor para a Zona Sul, que está impactando a vida de milhares de famílias. Para Marcos, está se investindo muito dinheiro público em que os resultados não poderão ser apropriados pela população. “Constroem-se grandes estádios monumentais com dinheiro do povo aos quais a grande massa não terá acesso depois de prontos. Elitiza-se o futebol apropriando-se do dinheiro público. Isso é um atentando a cultura tradicional do Brasil, que tem uma ligação muito forte com o futebol”. Indigna-se Marcos.

Ele ainda se pergunta, “quem lucrará com tudo isso? A empreiteira, o político corrupto, as redes de televisão e a FIFA, uma das maiores entidades privadas do planeta”. E complementa “quem perderá? No final das contas quem perde é o contribuinte brasileiro e as comunidades pobres na mira da especulação imobiliária”. Reafirma inconformado.

Veja também: Protesto repudia os crimes do Estado no rastro da Copa e das Olimpíadas no Brasil

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Imagem: Marcha da Liberdade


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Marcha da Liberdade: questões políticas para um problema sociológico

Interessante que a galera se mobilizou em torno do tema e percebeu que a repressão a “um bando de maconheiros” tinha algo sutil por trás disso.

É interessante também que vejo muitos companheiros e companheiras que antigamente olhavam com desdém a luta pela legalização da maconha (contra a criminalização das drogas), dizendo que essa não era pauta de luta fundamental e que se negaram a debatê-la por ela não ser estratégica.

Lembro também que em 2008 quando a Marcha da Maconha em Curitiba foi duramente reprimida por forte aparato policial e com vários manifestantes presos (Eu, Marco Antônio Konopacki, Érico Massoli Ticianel Pereira, Karine Muzeka e mais duas meninas que foram presas porque tinham camisetas com escritos pela legalização), pouco se falou entre os nossos redutos de debate e nossas organizações. Muitas vezes era o sentido anedótico do fato que chamava mais a atenção dos companheiros e companheiras, mas pouco se procurou olhar para além do que a “repressão a maconheiros” representava. Nós na semana seguinte até tentamos incentivar um ato pela liberdade de expressão, mas a ideia caiu rapidamente no “deixa pra lá”.

Dois meses depois os manifestantes presos foram se apresentar ao tribunal. A promotoria que oferecia denúncia contra a gente arquivou nosso processo com base no Art 5 da constituição que garante a liberdade de expressão. Num esforço em retomar novamente o debate, fizemos com que essa notícia corresse nas nossas listas de discussão, mailings de imprensa e espaços de militância e debate. Mais uma vez a notícia só passou.

Estou escrevendo esse texto não como desabafo ou uma cobrança para conosco. Eu senti na pele a repressão por não poder me manifestar, mas esse fato me trás mais curiosidade do que remorso. Enquanto estudante de ciência política não posso de deixar de me perguntar: o que há de diferente agora? Quais variáveis conjunturais permitem que a mobilização floresça ao contrário de 2008? Porque antigos militantes que olhavam com receio pra causa, agora inclusive estão no front de mobilização?

Indagações a parte, fico muito feliz pelo resultado que a Marcha da Liberdade vem trazendo para ativar a mobilização entre as nossas bases. Sem a garantia desse direito fundamental nenhuma sociedade avança. Sem a utopia da emancipação dos homens e das mulhers para além das amarras materiais que os prendem, não há motivo para se viver e se conquistar algo que nem mesmo temos idéia de como seja, mas que para tentar compartilhar a esperança em um dia alcançá-la a chamamos de LIBERDADE.

Participarei da Marcha no Rio, mas com certeza também gostaria de estar compartilhando esses momentos com meus companheiros e companheiras em Curitiba. Espero que cada uma na sua cidade possa também se mobilizar nesse próximo dia 18 de junho para deixar claro que LIBERDADE NÃO SE COMPRA, LIBERDADE SE CONQUISTA!

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